TRF2 - 5000189-80.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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09/02/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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09/02/2023 14:29
Transitado em Julgado para o Réu - MAGNO LUIZ DOS SANTOS<br>Data: 08/02/2023
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09/02/2023 14:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAGNO LUIZ DOS SANTOS<br>Data: 06/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/12/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 11:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000189-80.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MAGNO LUIZ DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO JOSE FERREIRA (OAB RJ086904) APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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28/09/2022 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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28/09/2022 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
28/09/2022 13:34
Juntada de Petição
-
27/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5000189-80.2021.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAGNO LUIZ DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO JOSE FERREIRA (OAB RJ086904) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
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04/08/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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02/08/2022 14:22
Despacho
-
01/07/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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01/07/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2022 07:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
30/05/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 10:45
Decisão interlocutória
-
18/04/2022 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 50070199620204025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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