09/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000974-94.2025.4.02.5104/RJAUTOR: PEDRO DE ASSUNCAO SOUZAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Diante do acordo ora homologado, prejudicado o requerimento de tutela antecipada formulado na petição inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:14

Homologada a Transação
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000974-94.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: PEDRO DE ASSUNCAO SOUZAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000974-94.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: PEDRO DE ASSUNCAO SOUZAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 26/07/2025 - LAUDO PERICIAL
29/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT01S)
28/07/2025 10:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 13:33

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO DE ASSUNCAO SOUZA <br/> Data: 23/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA EDU
30/04/2025 13:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-VR)
10/04/2025 16:36

Determinada a intimação
24/03/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:20

Despacho
20/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:40

Juntada de Petição
14/02/2025 11:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJNIT01S)
14/02/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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