30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001652-12.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: ROSEMARY NOGUEIRA CUNHAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, com base na documentação carreada aos autos (evento 1, OUT10/evento 1, OUT13/evento 14, PROCADM1), efetue a retificação no PBC dos salários de contribuição referentes ao período de 08/1993 a 07/1998, podendo para isso aferir a correção das planilhas de cálculo juntadas na inicial (evento 1, CALCRMI15/evento 1, CALCRMI16/evento 1, OUT17).

Após, informe se a parte autora faz jus à revisão pleiteada na RMI do benefício de que é titular.

Caso haja diferença entre a RMI devida e a apurada pelo INSS, efetuem-se os cálculos das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.
18/07/2025 20:18

Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJSGOSECONT
18/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:18

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:09

Decisão interlocutória
28/04/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 11:14

Juntada de Petição
03/07/2023 12:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/07/2023 12:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2023 15:25

Baixa Definitiva
28/06/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/05/2023 14:56

Conclusos para julgamento
01/05/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:35

Determinada a intimação
11/04/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:48

Declarada decadência ou prescrição
13/01/2023 16:41

Conclusos para julgamento
18/11/2022 14:05

Juntada de Petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2022 05:28

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:49

Determinada a intimação
16/09/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 13:55

Juntada de Petição
01/08/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:19

Conclusos para julgamento
15/09/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2021 10:20

Juntada de Petição
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/07/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/07/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2021 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 18:55

Determinada a intimação
18/03/2021 19:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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