14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039856-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL CANDIDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)AUTOR: TATIENE CANDIDO DE MATOS (Pais)ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
04/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:39

Juntado(a)
25/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento
22/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039856-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: MIGUEL CANDIDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)AUTOR: TATIENE CANDIDO DE MATOS (Pais)ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 11/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
30/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
30/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
24/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36S)
23/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 11:46

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
22/05/2025 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CANDIDO DA SILVA <br/> Data: 23/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
21/05/2025 15:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJA-RJ)
21/05/2025 10:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 12:48

Juntada de Petição
16/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:39

Determinada a intimação
09/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003454-51.2025.4.02.5102

Jorge Francisco de Sousa Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5005754-80.2025.4.02.5103

Fidelina da Silva Neves de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002966-65.2022.4.02.5114

Sonia Correa Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5008463-56.2023.4.02.5104

Pedro Carlos de Assis Guimaraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiane Alexsandra Ferreira Gasparini Pa...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5026515-41.2025.4.02.5101

Eliana Tavora Lima Fernandes de Sousa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo