17/06/2025 08:35

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:35

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004678-40.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOSE DENILSON DA SILVAADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC c/c § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido ( evento 10, DESPADEC1).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 10.259/2001, recurso inominado é incabível em face de sentença terminativa.

Assim, decorrido o prazo de intimação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 10:45:58)
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:56

Determinada a intimação
19/11/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:18

Juntada de Petição
31/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:35

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:21

Determinada a intimação
14/08/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 17:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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