STJ - 0035176-43.2015.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/05/2025 15:23
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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13/03/2025 00:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
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12/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/03/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
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11/03/2025 12:50
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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28/02/2025 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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28/02/2025 14:15
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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24/02/2025 17:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0035176-43.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0035176-43.2015.4.02.5102/RJ APELANTE: PEDRO ALVES CABRAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*27-26 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) WANDERLEY SANAN DANTAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 0035176-43.2015.4.02.5102, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE PEDRO ALVES CABRAL, CPF/CNPJ N.º *36.***.*92-68 para no prazo de 30 dias, se habilitarem no polo ativo da presente demanda, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/08/2022.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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