02/09/2025 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097676-82.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:48

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/03/2025 15:53

Juntada de Petição
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 19:45

Despacho
07/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/06/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/05/2024 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2024 19:31

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:47

Determinada a intimação
17/11/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 14:41

Juntada de Petição
09/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 17:41

Determinada a citação
20/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MACHADO DOS SANTOS <br/> Data: 16/11/2023 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
19/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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