TRF2 - 0500155-15.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2022 12:10
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/10/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 07:38
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2022 18:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/10/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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19/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/09/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 0500155-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALTINO FLAVIO NUNES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
05/08/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 12:45
Despacho
-
19/07/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2022 18:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
24/06/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 13:44
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 13:44
Determinada a intimação
-
31/05/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/05/2022 18:07
Juntado(a)
-
25/05/2022 17:28
Juntado(a)
-
20/05/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/05/2022 13:02
Expedição de ofício
-
19/05/2022 16:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 55 - PARECER - 11/05/2022 15:34:06
-
16/05/2022 20:08
Despacho
-
16/05/2022 20:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/05/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/05/2022 16:06
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/05/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 17:30
Juntado(a)
-
29/04/2022 17:30
Juntado(a)
-
26/04/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/04/2022 15:09
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
17/03/2022 14:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
09/03/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/02/2022 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
09/02/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/02/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/02/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 09:09
Vista ao MP
-
03/02/2022 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
29/01/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/01/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/01/2022 13:09
Intimado em Secretaria
-
19/01/2022 13:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2021 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2021 22:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
28/10/2021 14:21
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2021 14:21
Despacho
-
27/10/2021 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/10/2021 08:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
12/10/2021 19:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2021 15:17
Juntada de Petição
-
21/06/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/06/2021 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2021 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2021 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
15/06/2021 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
-
13/05/2021 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2021 19:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
06/05/2021 21:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2021 21:56
Despacho
-
07/04/2021 14:14
Juntada de Petição
-
22/09/2020 14:02
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
22/09/2020 14:02
Juntado(a)
-
17/09/2020 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/09/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/09/2020 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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