11/09/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:46

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/08/2025 09:22

Juntada de Petição
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001511-08.2025.4.02.5002/ESAUTOR: TERESA PEREIRA DA ROSAADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
04/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
04/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:12

Homologada a Transação
04/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 08:59

Juntada de Petição
02/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001511-08.2025.4.02.5002/ES AUTOR: TERESA PEREIRA DA ROSAADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
21/07/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
16/07/2025 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 12:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
30/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TERESA PEREIRA DA ROSA <br/> Data: 15/05/2025 às 08:25. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES,
24/04/2025 17:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
24/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001026-76.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 32
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:30

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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