28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 19:21

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5052196-47.2024.4.02.5101/RJRÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃODeste modo, com o fito de buscar o desate da questão vertida e considerando que o valor dos honorários periciais deve atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em conta, no caso concreto, as peculiaridades da perícia, análise documental, leitura dos autos, elaboração do laudo e eventuais esclarecimentos posteriores, fixo os honorários periciais na quantia proposta pelo perito engenheiro ambiental no importe de R$11.050,00 (onze mil, e cinquenta reais), em razão da desnecessidade da participação de perito engenheiro assistente conforme fundamentação alhures.

Intime-se o Sr.

Perito para ciência, manifestando-se sua concordância e compromisso na realização da perícia ambiental.

Em caso de concordância do perito, sem outra determinação, intimem-se às partes para comprovarem o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na decisão de ev.29. Comprovado o depósito, intime-se o perito para ciência da presente decisão, bem como para o início da perícia, assinando o prazo judicial de 30 dias para elaboração do laudo.

Intime-se.
31/07/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 22:28

Decisão interlocutória
21/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
15/07/2025 21:40

Juntada de Petição
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 10:16

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON DA SILVA VIANA - EXCLUÍDA
19/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 12:30

Juntada de Petição
17/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 05:19

Despacho
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:58

Despacho
25/09/2024 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA
06/09/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 09:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 17:54

Juntada de Petição
29/08/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2024 10:36:05)
28/08/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
05/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 19:21

Determinada a citação
24/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000682-97.2025.4.02.5108

Francisco Liberato da Costa Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eunice Teixeira Leitao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 22:13

Exibir Processo

Processo nº 5059529-16.2025.4.02.5101

Luis Celso Lobao de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Papera da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008596-98.2023.4.02.5104

Ministerio Publico Federal

Aurilio Jose da Silva

Advogado: Ana Claudia Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001530-14.2025.4.02.5002

Romario Lordeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5012272-15.2023.4.02.5117

Mailice Muniz Spence

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo