18/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020776-31.2023.4.02.5110/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 23:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-35
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020776-31.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimada, a União concorda com os cálculos apresentados pelo autor, conforme peça do evento 57.

Homologo, pois, os cálculos do evento 52, CALC2. 2.

CADASTRE-SE, pois, a requisição de pagamento (destacando os honorários) e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 3.

Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 4.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 5.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:55

Decisão interlocutória
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição
10/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:33

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/02/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 22:42

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM02
07/01/2025 12:38

Remetidos os Autos - RJSJM02 -> RJSJMSECONT
02/01/2025 15:05

Despacho
18/11/2024 23:12

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 22:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 18:19

Juntada de Petição
22/10/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 21:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 17:43

Juntada de Petição
11/09/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 23:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 17:55

Decisão interlocutória
13/07/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 11:12

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/06/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 21:23

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 21:34

Conclusos para julgamento
24/01/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 16:09

Juntada de Petição
08/01/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2023 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 16:28

Determinada a citação
17/12/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 15:59

Determinada a citação
27/11/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJSJM02S)
25/11/2023 12:29

Declarada incompetência
23/11/2023 15:49

Alterado o assunto processual - De: Adicional de horas extras - Para: Adicional de Plantão Hospitalar
10/11/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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