TRF2 - 5001529-15.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
05/05/2023 16:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/05/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001529-15.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA LUCIA QUEIROS VEIGA ADVOGADO(A): DAIANY QUEIROS VEIGA (OAB RJ196159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 490
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001529-15.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA LUCIA QUEIROS VEIGA ADVOGADO: DAIANY QUEIROS VEIGA (OAB RJ196159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/08/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/08/2022 15:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/08/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001529-15.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA LUCIA QUEIROS VEIGA ADVOGADO: DAIANY QUEIROS VEIGA (OAB RJ196159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 13:21
Retirado de pauta
-
25/08/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001529-15.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA LUCIA QUEIROS VEIGA ADVOGADO: DAIANY QUEIROS VEIGA (OAB RJ196159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/08/2022 15:51
Alterado o assunto processual
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 430
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17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/02/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2021 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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