19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 14:58

Juntada de Petição
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076718-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: RAFAEL MANDELA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA (OAB RN007571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 34 - 01/07/2025 - Despacho
22/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF01
02/07/2025 13:37

Remetidos os Autos - RJRIOEF01 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 17:05

Despacho
01/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
11/06/2025 07:31

Juntada de Petição
29/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:36

Decisão interlocutória
04/04/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:26

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2024 18:02

Juntada de Petição
12/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:25

Determinada a intimação
01/10/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:40

Juntado(a)
27/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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