08/09/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004706-35.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESAUTOR: JOSE HERVAL HENRIQUES SOARESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 14/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 24/09/2025 14:20
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004706-35.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE HERVAL HENRIQUES SOARESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) DESPACHO/DECISÃO Em sua oportunidade de contestação, o INSS alegou que a cônjuge do autor possui patrimônio incompatível com o regime de economia familiar no curso do período de carência previsto em lei (Lei 8.213/91, art. 11, VII, “a”, “1” e § 1º), além de possuir participação na empresa TINTASSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito sob o CNPJ 24.***.***/0001-44).

Instada a se pronunciar a esse respeito, a parte autora, inicialmente, pugnou pela dilação de prazo (evento 19), que lhe foi concedida.

Porém, em sua manifestação conclusiva do evento 25, furtou-se a enfrentar a questão, contrariando a realidade dos autos ao afirmar que "O INSS apenas contestou o presente pedido de forma geral e genérica, não apontando qualquer ponto específico de seu inconformismo." Dado o contexto acima, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada em data e horário constantes no EVENTO seguinte (Audiência Designada) que será oportunamente lançado, conforme disponibilização de pauta.

Intime-se a cônjuge do autor, Sra. MARGARETE EGUTI SOARES, para comparecer em juízo a fim de ser ouvida (endereço à Rua Antonio Vicente Rangel, S/Nº, Areia Negra, Marataizes-ES).

As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento pessoal de identificação com foto.

Intimem-se as partes acerca da audiência designada, a qual se realizará por meio de videoconferência, conforme autorizado expressamente pelo TRF desta 2a Região (Resoluções TRF2-RSP-2020/00016 e TRF2-RSP-2020/00017).

Fica, desde já, FACULTADO o comparecimento da(s) parte(s) e testemunha(s) na sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim (sala própria de videoconferência), localizada na Av.

Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, para participação na audiência, devendo a parte comunicar com antecedência, por petição, o interesse no comparecimento na sede do Juízo.

Considerando essa nova forma de audiência, preferencialmente serão ouvidas apenas DUAS testemunhas, devendo haver justificativa pormenorizada para a oitiva da terceira testemunha.

Todas devem comparecer independentemente de intimação.

Seguem, abaixo, as orientações para a realização da videoconferência: 1.

A videoconferência será realizada por meio do programa ZOOM, disponibilizado pelo CNJ. 2.

Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a.

A instalação do programa Zoom é necessária.

Recomenda-se a instalação, já que a conexão e participação na audiência será melhor e mais efetiva; b.

A instalação do Zoom somente é possível em computadores cujo sistema processual é o Windows; c. É possível participar da videoconferência por dispositivos móveis (dotados de Android ou IOS); d.

Solicita-se realizar o download e instalação do Zoom com antecedência, para evitar atrasos no início da audiência, valendo-se, para tanto, do seguinte link: https://zoom.us/download 3.

O acesso à audiência será realizado por meio do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/4845791000 4. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência.

Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 5. No caso de comparecimento das testemunhas no escritório profissional, além dos cuidados gerais quanto às medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus, caberá ao advogado resguardar a incomunicabilidade das testemunhas, para garantia da higidez do ato processual. 6.

A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores.

Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. 7.

Na hipótese de inviabilidade técnica de acesso ao ambiente digital pela parte ou testemunhas para participação na audiência, deverá a parte interessada informar com antecedência, inclusive explicitando sua preferência quanto à realização da audiência pela via remota em outra data, a ser designada pela Secretaria, ou quanto à suspensão do processo, a fim de se aguardar a possibilidade de realização de audiência presencial. 8.

Em caso de não comparecimento da parte ao ato, o processo será suspenso, com fundamento no artigo 3°, § 2°, da Resolução CNJ n° 314, de 20 de abril de 2020, c/c artigo 313, VI, do CPC. 9.

Com intuito de tornar mais efetiva e célere a audiência, é necessário que os advogados encaminhem, via peticionamento eletrônico nos próprios autos, o documento digitalizado da testemunha a ser inquirida.

Deverá ser encaminhada, ainda, a qualificação completa da testemunha (número do CPF, profissão e endereço do domicílio).

Por fim, comunico que tais informações deverão ser fornecidas em até 24 horas antes do horário previsto para a audiência, sob pena de cancelamento da audiência. 10.

Em caso de dúvida, acessar https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios ou entrar em contato com a Secretaria.

P.R.I.
04/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:20

Despacho
01/08/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:29

Despacho
25/04/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:40

Juntada de Petição
23/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:41

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008214-57.2022.4.02.5002

Mc Comercio Atacadista de Rochas Eireli

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5031865-10.2025.4.02.5101

Clayton Lopes da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003284-68.2024.4.02.5117

Elcione Dias Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004965-93.2025.4.02.5002

Joselio Bernardes de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5004288-43.2024.4.02.5117

Villagio dos Passaros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 16:19

Exibir Processo