15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
11/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
11/09/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 12:26

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 18:04

Juntada de Petição
09/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
12/08/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
09/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 18:25

Determinada a intimação
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107624-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO ENRICO PINHEIRO CORREIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA ALICE PINHEIRO DA SILVA CORREIA (Curador)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as informações contidas no cadúnico de ev.1.12 além de estarem desatualizadas, não foram confirmadas pelo mandado de verificação de ev.44, que constatou que o núcleo familiar da parte autora é também composto por Márcio Pinheiro Correia e Lúcia Helena de Oliveira Fortunato e ciente de que o documento de CADÚnico precisa conter a realidade que a parte autora vive, intime-se a parte autora para que, no prazo de até 10 (dez) dias, traga aos autos documento de CADÚnico atualizado, com a inclusão dos citados parentes como componentes de seu núcleo familiar. Cumprido, dê-se vista ao INSS para que, em até 05 (cinco) dias, traga aos autos o CNIS das pessoas citadas acima.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:42

Determinada a intimação
22/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:57

Juntada de Petição
18/06/2025 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:12

Juntada de Petição
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24, 25 e 26
17/02/2025 15:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24, 25 e 26
05/02/2025 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO ENRICO PINHEIRO CORREIA <br/> Data: 26/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE
31/01/2025 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 18:38:01)
27/01/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 18:38:01)
27/01/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 18:38:01)
25/01/2025 11:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 21:54

Determinada a intimação
18/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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