17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014697-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FIDELCINO CURTY DE SOUZAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Evento 28: Defiro o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora cumpra o despacho retro e junte aos autos PPP regularizado ou LTCAT referente ao período requerido.

Prestadas as informações, ao INSS por 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos.
15/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:02

Determinada a intimação
12/09/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014697-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FIDELCINO CURTY DE SOUZAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Recebo o PPP juntado em evento 16.

No entanto, ainda são necessários alguns ajustes no documento, a saber: a) No campo 16.1, não há informação sobre o profissional responsável pelo registros ambientais no período de 14/02/1990 a 17/08/2000. b) No campo 15.1, em relação ao agente ruído, não há menção às normas NR-15 ou NHO01 da FUNDACENTRO, conforme exigido pelo tema 174 da TNU.

Assim, intime-se a parte autora para que, em 30 dias, junte aos autos PPP regularizado ou LTCAT referente ao período supramencionado.

Em outro giro, intime-se o INSS para que apresente o RESUMO DE DOCUMENTOS PARA CALCULO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do requerimento do autor, eis que não consta do processo administrativo (evento 1, PROCADM3).

Prazo: 10 dias.

Com a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.
18/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:43

Determinada a intimação
18/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 11:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 05:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 23:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 10:13

Juntada de Petição
17/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:45

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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