13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076694-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA SULINOADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg.

TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade, suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
26/08/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/08/2025 06:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076694-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA SULINOADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Em prestígio aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a resposta e os documentos apresentados pela parte ré.
25/07/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:17

Determinada a intimação
25/07/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:43

Alterado o assunto processual
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:49

Juntada de Petição
25/02/2025 09:15

Juntada de Petição
17/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 14:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2024 14:43

Despacho
10/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:24

Determinada a citação
01/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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