17/09/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 16:41

Juntada de Petição
01/09/2025 16:41

Juntada de Petição
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011620-84.2025.4.02.5001/ES EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelos Embargantes (evento 24).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Em tempo, defiro o pedido do evento 23, de exclusão da petição do evento 22.
26/08/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - PETIÇÃO - 20/08/2025 10:53:04)
26/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 14:28

Recebido o recurso de Apelação
25/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
20/08/2025 10:55

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011620-84.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: RAFAEL DE CASTRO MARTINSADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: MARTINS PISCINAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Embargantes.

Condeno os Embargantes ao pagamento dos honorários sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa (valor da causa: R$ 115.950,21, em maio de 2025), na forma do art. 85, § 2º, do NCPC.

Isenção de custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:10

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:13

Despacho
13/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/06/2025 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
02/06/2025 09:29

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:13

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 13:23

Distribuído por dependência - Número: 50425788720244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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