28/08/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005538-82.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ELIANE DIAS ALBERTOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 81, PET1: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte autora apresente planilha de cálculo dos valores que entende devidos.

II - Apresentados os cálculos pela parte autora, intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso haja a apresentação de novos cálculos pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, em 5 (cinco) dias úteis.

III - Havendo concordância acerca dos valores devidos, expeça a Secretaria o(s) requisitório(s), dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
04/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 08:34

Determinada a intimação
01/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:21

Juntado(a)
12/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:53

Determinada a intimação
05/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 23:04

Juntada de Petição
28/03/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:45

Determinada a intimação
10/12/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:12

Determinada a intimação
09/10/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
14/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 19:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:53

Determinada a intimação
11/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 23:47

Determinada a intimação
24/03/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:16

Determinada a intimação
19/12/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:32

Determinada a intimação
20/07/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2023 13:44

Juntada de Petição
17/05/2023 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 00:02

Determinada a intimação
01/04/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/03/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 19:47

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
30/03/2023 19:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
21/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2022 00:13

Conclusos para julgamento
01/09/2022 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 23:18

Determinada a citação
08/07/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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