TRF2 - 5011914-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 13:12
Baixa Definitiva
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30/11/2022 13:08
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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30/11/2022 09:43
Juntada de Certidão
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/10/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/10/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/09/2022 12:38
Juntada de Petição
-
27/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011914-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANTONIO ALBERTO SACHETT ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB RJ089445) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 08:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/03/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2022 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/02/2022 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/02/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/02/2022 17:00
Juntada de Petição
-
07/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2022 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/02/2022 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2022 14:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
24/01/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
-
13/12/2021 13:31
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
30/11/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/11/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 14:28
Retirado de pauta
-
29/11/2021 10:52
Lavrada Certidão
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24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:19
Lavrada Certidão
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10/11/2021 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146
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18/10/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2021 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/10/2021 12:39
Retirado de pauta
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04/10/2021 12:38
Juntada de Certidão
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29/09/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2021 12:13
Lavrada Certidão
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24/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2021 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
23/08/2021 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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