TRF2 - 5008063-33.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 15:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000465-05.2008.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 44, 46, 73, 91
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06/02/2024 15:58
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 12:29
Recebidos os autos do STJ
-
02/03/2023 20:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/03/2023 19:59
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/03/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 17:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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30/01/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/01/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/01/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/01/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 13:34
Recurso Especial Admitido
-
24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/12/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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13/10/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008063-33.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: AMBEV S.A.
ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVADO: LONDRINA BEBIDAS LTDA ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2021 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/08/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
23/08/2021 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/08/2021 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/08/2021 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/08/2021 11:46
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 02:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/08/2021 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2021 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2021 11:31
Juntada de Petição
-
20/07/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2021 06:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2021 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/07/2021 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2021 08:37
Lavrada Certidão
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01/07/2021 08:40
Lavrada Certidão
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01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2021 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
03/08/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2020 11:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2020 14:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 00005127620084025119
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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