TRF2 - 5006724-31.2022.4.02.5121

05/08/2025 22:25

Baixa Definitiva

05/08/2025 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO44

05/08/2025 15:58

Transitado em Julgado

05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 19:34

Decisão interlocutória

18/07/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 15:33

Recebidos os autos - TNU

14/05/2025 14:11

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:09

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/12/2024 23:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/10/2024 10:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE

21/10/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 10:32

Conhecido o recurso e não provido

19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/06/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 23:43

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024 13:59

Conclusos para julgamento

27/10/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 17:53

Determinada a intimação

03/10/2023 15:27

Alterado o assunto processual

31/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 13:06

Juntada de Petição

10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2023 14:51

Determinada a intimação

11/04/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/02/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/11/2022 10:55

Juntada de Petição

23/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2022 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 14:53

Decisão interlocutória

03/08/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 15:19

Distribuído por sorteio