06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013060-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTOADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO (OAB RJ252258)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ187068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-43
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013060-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MORGADO PEIXOTOADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO (OAB RJ252258)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ187068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:37

Determinada a intimação
30/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/06/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:53

Despacho
30/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/05/2025 13:50

Determinada a intimação
28/05/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 13:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO38S)
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Homologada a Transação
22/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:41

Intimado em audiência
22/05/2025 15:41

Intimado em audiência
22/05/2025 15:41

Intimado em audiência
22/05/2025 15:41

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 22/05/2025 14:40. Refer. Evento 46
19/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/04/2025 14:39

Intimado em audiência
24/04/2025 14:39

Intimado em audiência
24/04/2025 14:39

Intimado em audiência
24/04/2025 14:39

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 22/05/2025 14:40. Refer. Evento 38
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:45

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/04/2025 14:40
17/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 15:53

Juntada de Petição
13/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:25

Despacho
11/12/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38S para CEJUSCRIOA)
03/12/2024 07:44

Juntada de Petição
03/12/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 20:49

Conclusos para julgamento
25/06/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2024 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/04/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 11:41

Juntada de Petição
24/04/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 08:54

Concedida a tutela provisória
22/04/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:01

Determinada a intimação
05/04/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:38

Juntado(a)
05/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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