TRF2 - 5004448-26.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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17/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/11/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/11/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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07/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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05/11/2024 12:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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05/11/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por maioria
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01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>
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30/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
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30/09/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/09/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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30/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/08/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/07/2024 18:20
Retirado de pauta
-
04/07/2024 15:36
Juntada de Petição
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01/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 246
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2022 12:49
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
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21/06/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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15/06/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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11/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004448-26.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: Thaís Gonçalves Oliveira (AUTOR) ADVOGADO: Felippe Zeraik (OAB RJ030397) ADVOGADO: FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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03/05/2022 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 13:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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12/04/2022 13:30
Juntada de Certidão
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12/04/2022 12:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2022 00:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 14:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/03/2022 17:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
30/03/2022 16:38
Juntada de Petição
-
18/03/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004448-26.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: Thaís Gonçalves Oliveira (AUTOR) ADVOGADO: Felippe Zeraik (OAB RJ030397) ADVOGADO: FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/03/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2022 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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14/03/2022 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/07/2021 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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09/07/2021 16:32
Juntada de Petição
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14/04/2021 14:00
Retirado de pauta
-
18/03/2021 14:25
Juntada de Petição
-
11/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00:00</b>
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08/03/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2021 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 72
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05/03/2021 15:45
Juntada de Certidão
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04/03/2021 17:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/03/2021 15:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
03/03/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2021 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2021 08:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2021 08:30
Despacho
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18/12/2020 16:17
Juntada de Petição
-
03/09/2020 20:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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03/09/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2020 15:20
Juntada de Petição
-
20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 20:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2020 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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