13/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:34

Juntada de Petição
13/08/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073432-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FERNANDO DUTRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228)ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (OAB RJ241426)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) DESPACHO/DECISÃO Evento 32 - Homologo a desistência dos embargos de declaração formulada pela parte exequente (evento 29).

No mais, aguarde-se o prazo da intimação da União/Fazenda Nacional, nos termos da decisão do evento 27/28.
18/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:00

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:07

Juntada de Petição
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:58

Juntada de Petição
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:44

Determinada a intimação
18/06/2025 14:18

Juntada de Petição
10/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 20:30

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 17:57

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 10:16

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 17:52

Juntada de Petição
12/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:40

Determinada a intimação
23/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:43

Juntada de Petição
18/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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