11/06/2025 19:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003479-56.2024.4.02.5116/RJAUTOR: SIMARA DA SILVA SOBRINHOADVOGADO(A): DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA (OAB RJ214381)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
21/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 20:23

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 14:56

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 13:13

Juntada de Petição
10/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMARA DA SILVA SOBRINHO <br/> Data: 31/01/2025 às 09:25. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
25/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:58

Juntada de Petição
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:25

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJJUS506J)
22/08/2024 14:24

Declarada incompetência
03/08/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 13:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
19/07/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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