19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062871-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EZEQUIEL SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELLA SERAFIM BRAZIL (OAB RJ235707) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. À vista do informado no evento 24, PET1, concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias, para o demandante cumprir o disposto no despacho retro, sob pena de extinção.

Cumprido, venham os autos conclusos.
17/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2025 14:47

Juntada de Petição
15/09/2025 12:59

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062871-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EZEQUIEL SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELLA SERAFIM BRAZIL (OAB RJ235707) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Regularizar a sua representação/qualificação no termo de renúncia, uma vez que deve constar que o MENOR, devidamente qualificado quanto ao CPF, é representado por sua GENITORA, devidamente qualificada, no que se refere à profissão, ao CPF e ao estado civil.

Juntar aos autos CadÚnico retificado, no que diz respeito ao endereço e ao grupo familiar.

Cumprido, venham os autos conclusos.
20/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:25

Determinada a intimação
19/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062871-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EZEQUIEL SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELLA SERAFIM BRAZIL (OAB RJ235707) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Fornecer os dados de contato necessários para a emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito para a obtenção do benefício pleiteado.

Atualizar o CadÚnico junto ao CRAS, uma vez que o CEP cadastrado no documento (evento 1, DOC10) diverge do informado no comprovante de residência, como pode ser observado no evento 10, DOC2. Além disso, deverá regularizar o cadastro de seu grupo familiar, tendo em vista o responsável ARLLEN SOARES DA SILVA não consta no comprovante do cadastro.

Outrossim, a procuração anexada aos autos no evento 1, PROC2, não outorga à procuradora poderes específicos para renunciar ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Portanto, intime-se o demandante para acostar aos autos o termo de renúncia.

Cumprido, venham os autos conclusos.
23/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:48

Determinada a intimação
23/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 19:50

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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