28/08/2025 11:10

Baixa Definitiva
27/08/2025 19:06

Despacho
27/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050154-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALTO REZENDE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A)SENTENÇAPelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento do feito, com fulcro no art. 64, §1º, do CPC, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do ART. 485, IV do CPC/2015 c/c art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.
25/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:21

Extinto o processo por incompetência territorial
21/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:14

Despacho
15/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição
13/06/2025 13:16

Juntada de Petição
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição
30/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 10:51

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 19:13

Determinada a intimação
23/05/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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