TRF2 - 0508806-36.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2022 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
07/07/2022 15:55
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
-
23/05/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/05/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/05/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/04/2022 18:50
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0508806-36.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (RÉU) PROCURADOR: VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS APELANTE: CAMILO ABDALLA CURY (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELADO: OS MESMOS APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB GO44357A) ADVOGADO: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SP344990) APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA FAGUNDES SABINO (OAB RJ097809) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) APELADO: FINANCEIRA ALFA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB MG056526) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO: JOSE GUILHERME CANEDO DE MAGALHAES (OAB RJ019993) ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/03/2022 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/03/2022 21:55
Retirado de pauta
-
03/03/2022 16:57
Juntada de Petição
-
23/02/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0508806-36.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (RÉU) PROCURADOR: VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELANTE: CAMILO ABDALLA CURY (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELADO: FINANCEIRA ALFA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB MG056526) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO: JOSE GUILHERME CANEDO DE MAGALHAES (OAB RJ019993) ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506) APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA FAGUNDES SABINO (OAB RJ097809) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB GO44357A) ADVOGADO: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SP344990) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
28/10/2021 11:42
Juntada de Petição
-
10/12/2019 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
10/12/2019 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2019 15:35
Juntada de Petição
-
06/12/2019 12:53
Juntada de Petição
-
04/12/2019 12:41
Juntada de Petição
-
02/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2019 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/11/2019 14:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/11/2019 14:37
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/11/2019 10:56
Juntada de Petição
-
08/10/2019 17:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
08/10/2019 17:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
08/10/2019 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/09/2019 17:03
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 16:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2019 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003824-29.2018.4.02.5117
Raquel da Conceicao Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2018 19:56
Processo nº 0208563-83.2017.4.02.5117
Jorge Saviolli
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Marcia Latge Mannheimer
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 09:45
Processo nº 5064056-21.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
C a Comercio de Joias Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2019 11:52
Processo nº 5003007-08.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Dayse Amorim Santos
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2021 11:39
Processo nº 5012225-37.2021.4.02.0000
Majama Roscas e Ferramentas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2021 16:42