TRF2 - 5105211-62.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALAYR MALTA FALCAO

CPF *03.***.*39-49

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5105211-62.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALAYR MALTA FALCAOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAConheço e dou provimento aos embargos para, sanando omissão e erro material, reconhecer que, em verdade, equivocada a sentença que não apreciou devidamente o pedido inicial nem a impugnação da União que, ao contrário de ilegitimidade ativa, alegou ilegitimidade passiva e, subsidiariamente, excesso de execução e vedação ao recebimento das gratificações do Plano Geral de Cargos/PGPE após enquadramento no plano especial de cargos do DNIT (PEC-DINIT), e 

  • 04/08/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 09:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/06/2025 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 13:23

    Despacho

  • 07/05/2025 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2025 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/04/2025 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 17:07

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/04/2025 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2025 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/04/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 12:29

    Despacho

  • 08/04/2025 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:05

    Despacho

  • 06/03/2025 16:50

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 06/03/2025 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 14:54

    Determinada a intimação

  • 21/02/2025 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2025 16:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018899-60.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 27, 28, 39

  • 01/02/2025 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50188996020234020000/TRF2

  • 05/12/2024 21:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/12/2024 21:52

    Alterado o assunto processual

  • 05/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/11/2024 10:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188996020234020000/TRF2

  • 30/01/2024 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50188996020234020000/TRF2

  • 24/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2023 18:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/12/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:03

    Despacho

  • 13/12/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 15:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 07:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2023 11:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50188996020234020000/TRF2

  • 09/11/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:17

    Despacho

  • 03/11/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 15:23

    Despacho

  • 11/10/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 12:14

    Alterado o assunto processual

  • 10/10/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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