07/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007608-15.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ODETE CANDIDA WENCESLAUADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o valor atribuído à causa, a natureza do feito e a competência absoluta instituída pela Lei nº 10.259/2001, converto o presente feito para o rito do Juizado Especial.

Proceda a Secretaria às devidas modificações, sem redistribuição, diante da competência deste juízo para matéria cível residual comum e do juizado especial, conforme disposto no art. 8º, IV da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

Concedo à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência atualizado.

Cumprido, cite-se o réu para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias.
29/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:28

Determinada a citação
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO03F)
28/07/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNIT06F)
28/07/2025 14:49

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Contratos Bancários
28/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:55

Declarada incompetência
28/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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