13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 21/08/2025 Número de referência: 1371856
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112040-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: FRANCISCO VITOR SOUZA CRUZADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112040-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO VITOR SOUZA CRUZADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, e com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 09:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012077720254020000/TRF2
29/05/2025 22:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012077720254020000/TRF2
06/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 17:00

Juntada de Petição
03/02/2025 20:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012077720254020000/TRF2
03/02/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012077720254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 12:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:11

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035275-76.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tifer Locacoes e Logistica LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5054469-96.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Kamila Silva de Albuquerque

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5007844-44.2024.4.02.5120

Hilma Lucia de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5006015-45.2025.4.02.5103

Mayra Dias Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Henrique Monteiro Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 00:14

Exibir Processo

Processo nº 5077642-18.2025.4.02.5101

Manoela Trindade da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo