28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
25/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/11/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/11/2022 12:57

Juntada de Petição
18/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Extraordinário sobrestado
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/11/2022 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/10/2022 09:50

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2022 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/10/2022 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:36

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028511-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 171
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/03/2022 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
17/03/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/03/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 54
15/11/2021 21:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
15/11/2021 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2021 11:31

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:22

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 63
19/08/2021 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:14

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:53

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 222
23/01/2021 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/01/2021 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/01/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/01/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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