02/09/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
21/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003147-77.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAAUTOR: MILENE DE SOUSA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): JANDIRA RODRIGUES GOMES FILHA (OAB RJ089488)ADVOGADO(A): MARIA ROSELANDIA PEREIRA (OAB RJ089749)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 14:33

Juntada de Petição
12/08/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003147-77.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MILENE DE SOUSA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): JANDIRA RODRIGUES GOMES FILHA (OAB RJ089488)ADVOGADO(A): MARIA ROSELANDIA PEREIRA (OAB RJ089749)RÉU: CLAUDIA PAES LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ILANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ146605)SENTENÇAAnte o exposto, Julgo improcedente o pedido de danos morais, nos termos do artigo 487, I do CPC; JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte vitalícia à parte autora, com DIB em 04.06.2023 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir da mesma. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente exercida, reveladora da probabilidade do direito da parte autora, bem como do risco de dano decorrente da natureza alimentar em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para determinar que o INSS implante/restabeleça o benefício em favor da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, incluindo-o na próxima folha de pagamentos.
22/07/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 22:46

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:44

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 29/04/2025 14:00. Refer. Evento 21
29/04/2025 15:20

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/02/2025 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 29/04/2025 14:00
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 14:16

Determinada a intimação
27/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 12:10

Juntada de Petição
30/10/2024 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 00:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 11:53

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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