TRF2 - 5015579-07.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHEILA DE CARVALHO ARAUJO

CPF *69.***.*37-68

SHIRLEY PIRES MESQUITA

CPF *13.***.*55-68

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO ES

CNPJ: 36.328.102/0001-88

TARCISIO GOMES DE PAULA PESSOA

CPF *65.***.*03-34

THEREZA ANGELA CONFORTI

CPF *71.***.*45-38

VALDECIR FRANCISCO MONGIM

CPF *70.***.*93-15

SILVIO ROBERTO RANGEL DOS REIS

CPF *91.***.*94-91

VANDERLEI PEREIRA BORGES

CPF *56.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64, 65, 66, 67, 63 e 68

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 19:14

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 29/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 19:14

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 09/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/06/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 38, 40, 41, 42 e 43

  • 08/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 09:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:15

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015579-07.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SHIRLEY PIRES MESQUITA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: TARCISIO GOMES DE PAULA PESSOA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: VALDECIR FRANCISCO MONGIM ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: SILVIO ROBERTO RANGEL DOS REIS ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: SHEILA DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO ES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: THEREZA ANGELA CONFORTI ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) AGRAVADO: VANDERLEI PEREIRA BORGES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288

  • 07/03/2022 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/05/2021 18:58

    Juntada de Petição

  • 01/12/2020 17:26

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 30/11/2020 19:10

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)

  • 30/11/2020 17:23

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/11/2020 23:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50155530920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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