TRF2 - 5008834-35.2023.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5008834-35.2023.4.02.5002/ESRELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSOAUTOR: HERICA PRINCISVAL DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES (OAB ES027652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 13/08/2025 - APELAÇÃO -
13/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2025 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/08/2025 15:59:04)
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13/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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21/07/2025 00:00
Intimação
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5008834-35.2023.4.02.5002/ESAUTOR: HERICA PRINCISVAL DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES (OAB ES027652)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF exiba, no prazo de 30 (trinta) dias, o documento que comprove a anuência da autora, Sra.
Herica Princisval dos Santos, com sua exclusão da titularidade da conta bancária nº 1908.001.2999-5, seja o termo de desvinculação assinado, a procuração com poderes específicos para o ato ou a respectiva ordem judicial.
Em caso de descumprimento da presente ordem, sob pena de configurar a inexistência de documento com tal autorização por parte da autora.
Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (R$ 1.000,00 em 22/09/2023), nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC, atualizado monetariamente pelos índices de correção monetária constantes da tabela de precatórios da Justiça Federal, a partir da data do ajuizamento da ação - 22/09/2023 .
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.
Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/07/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/07/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 21:35
Julgado procedente o pedido
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11/02/2025 12:20
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 12:14
Decisão interlocutória
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16/05/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 18:49
Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
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17/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/12/2023 14:39
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 16:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 22:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/11/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 22:56
Determinada a citação
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20/11/2023 13:56
Alterado o assunto processual
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22/09/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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