03/04/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/02/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/02/2023 12:30

Juntada de Petição
01/02/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:34

Recurso Extraordinário sobrestado
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 15:24

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/12/2022 15:21

Juntada de Petição
20/12/2022 15:18

Juntada de Petição
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/11/2022 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2022 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2022 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0502669-72.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: MONTEBIANCO GASTRONOMIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 174
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/02/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
18/02/2022 10:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
02/02/2021 19:36

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
02/02/2021 18:21

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
22/01/2021 15:00

Lavrada Certidão
14/12/2020 13:05

Lavrada Certidão
12/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020 Data da sessão: 25/01/2021 13:00:00
07/12/2020 12:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/12/2020 12:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/12/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 17:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2021 13:00 Sequencial: 170
05/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
28/10/2020 12:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
27/10/2020 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/10/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/10/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
08/10/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/10/2020 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/10/2020 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/10/2020 20:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/10/2020 14:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
06/10/2020 20:09

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/10/2020 18:36

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
25/09/2020 13:01

Lavrada Certidão
17/09/2020 13:09

Lavrada Certidão
17/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020 Data da sessão: 28/09/2020 13:00:00
08/09/2020 20:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/09/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2020 14:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2020 13:00 Sequencial: 64
21/07/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/07/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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