TRF2 - 5005860-48.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005860-48.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ CANUTO COSTA VASCONCELOSADVOGADO(A): PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o ofício adunado ao Evento 36, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.
Prazo: 15 dias, 2 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 3 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.
Prazo: 05 (cinco) dias. 5 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.
TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 6 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
29/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 13:32
Determinada a intimação
-
29/07/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 08:01
Juntado(a)
-
26/07/2025 19:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
21/07/2025 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
16/07/2025 10:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/07/2025 10:29
Despacho
-
07/07/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2025 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 16:57
Determinada a intimação
-
13/05/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 15:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/05/2025 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
-
13/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2025 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 11:57
Juntada de Petição
-
11/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:23
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 19:00
Conclusos para julgamento
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2025 10:11
Juntada de Petição
-
26/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:12
Determinada a intimação
-
29/01/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077687-22.2025.4.02.5101
Raizen Gd Next Participacoes S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Octavio da Veiga Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106716-59.2021.4.02.5101
Maria Solange Santos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077526-12.2025.4.02.5101
Joao Paulo da Silva Fontenele
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alex Diogo de Assis Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077527-94.2025.4.02.5101
Levy Elias Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043909-03.2021.4.02.5101
Roberto Torgano Rabanaque
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00