28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005860-48.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ CANUTO COSTA VASCONCELOSADVOGADO(A): PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o ofício adunado ao Evento 36, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Prazo: 15 dias, 2 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 3 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 5 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 6 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:32

Determinada a intimação
29/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:01

Juntado(a)
26/07/2025 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 10:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2025 10:29

Despacho
07/07/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:57

Determinada a intimação
13/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição
11/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 19:00

Conclusos para julgamento
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 10:11

Juntada de Petição
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:12

Determinada a intimação
29/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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