TRF2 - 5013463-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
11/04/2024 10:32
Recebidos os autos do STJ
-
28/11/2023 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/11/2023 16:05
Recurso Especial Admitido
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2023 16:21
Juntada de Petição
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/06/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
26/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013463-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: PETROGAL BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 09:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2022 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
27/10/2022 16:37
Juntada de Petição
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013463-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROGAL BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO: PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2022 14:00
Retirado de pauta
-
25/08/2022 13:57
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013463-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: PETROGAL BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO: PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/08/2022 16:33
Juntada de Petição
-
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 10:09
Juntada de Petição
-
27/01/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/01/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/01/2020 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50040173520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014043-90.2020.4.02.5001
Marcelo Macedo Serpa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2020 16:03
Processo nº 5001807-16.2021.4.02.9999
Vandeci Pothin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 13:19
Processo nº 5008627-41.2022.4.02.0000
Stella Ayres Gomes da Costa
Uniao
Advogado: Max de Amorim Sant'Anna
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 11:00
Processo nº 5008627-41.2022.4.02.0000
Uniao
Aderson Heiser Bomfim
Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 12:06
Processo nº 5003851-95.2020.4.02.5002
Venilia de Sena Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Meireles Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 14:06