01/09/2025 14:15

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005057-42.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE LUIZ AUGUSTO (OAB RJ241265)ADVOGADO(A): VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS GONZAGA (OAB RJ211445)ADVOGADO(A): CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ214469)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
04/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:47

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
28/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 11:51

Juntada de Petição
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:04

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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