TRF2 - 5013523-16.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:29
Juntada de Petição
-
19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013523-16.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: SILVANIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 26/05/2025 - Determinada a intimação -
30/07/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:59
Determinada a intimação
-
26/05/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:29
Determinada a intimação
-
31/01/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 14:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 17:03
Juntada de Petição
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07/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2024 12:47
Conclusos para julgamento
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25/02/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/02/2024 18:08
Juntada de Petição
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01/02/2024 09:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 09:23
Determinada a citação
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18/01/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:22
Determinada a intimação
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30/10/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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