13/04/2023 10:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
10/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/02/2023 07:54

Juntada de Petição
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Extraordinário sobrestado
06/02/2023 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/10/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/10/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003651-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: MAR PALACE COPACABANA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 177
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
20/04/2022 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
20/04/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/04/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2022 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/03/2022 17:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 49
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/11/2021 21:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
15/11/2021 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2021 11:30

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:20

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 71
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:13

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:39

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 253
13/07/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/10/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/10/2020 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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