TRF2 - 5040827-65.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZA

CPF *97.***.*18-34

Advogados

MICHELLI LEITE MENDES

OAB: 040827/ES

CPF *84.***.*53-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040827-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLI LEITE MENDES (OAB ES040827) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/09/2025 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b><br>Sequencial: 16

  • 27/08/2025 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2025 02:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 22/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 38

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 38

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040827-65.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLI LEITE MENDES (OAB ES040827)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

    Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

    Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

    Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

    P.R.Intimem-se.

  • 18/07/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2025 22:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2025 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2025 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 15:46

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)

  • 24/06/2025 15:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/06/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2025 14:34

    Juntada de Petição

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZA <br/> Data: 22/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma

  • 10/02/2025 14:37

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)

  • 06/02/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 23:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/12/2024 06:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 15:47

    Determinada a citação

  • 06/12/2024 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 19:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2024 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068422-93.2025.4.02.5101

Vagner Correa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5042121-55.2024.4.02.5001

Jose Maria Floriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002574-05.2025.4.02.5120

Gabryelly Victoria Pires Rodrigues de So...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welington Neves Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002045-44.2019.4.02.5104

Alecir da Silva Bagalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Cristina Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027635-22.2025.4.02.5101

Uma Centena de Frutas Sorveteria LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 07:44

Exibir Processo