27/08/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 00:10

Juntada de Petição
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006611-58.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: HUMBERTO LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/05/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 14:10

Juntada de Petição
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:36

Determinada a intimação
14/02/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
12/02/2025 12:38

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/12/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
10/12/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024 15:03

Juntada de Petição
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 17:09

Despacho
27/09/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/08/2024 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 07:19

Juntada de Petição
05/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2024 10:07

Juntada de Petição
18/07/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 17:49

Conclusos para julgamento
03/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2024 15:16

Juntada de Petição
09/11/2023 18:00

Conclusos para julgamento
09/11/2023 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 09:38

Juntada de Petição
20/10/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:22

Determinada a intimação
18/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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