13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007656-05.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PEDRO BENEVIDES PONTES BARBOSAADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
30/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134449-40.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO BENEVIDES PONTES BARBOSA)
04/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-96 processada no TRF2 com o no. 51344494020254029666/TRF (PEDRO BENEVIDES PONTES BARBOSA)
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-96
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-96
08/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/03/2025 13:07

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/03/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 22:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 21:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:54

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:41

Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Seguro-desemprego
14/03/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM03F)
14/03/2025 12:59

Alterado o assunto processual
13/03/2025 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
08/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:22

Determinada a citação
27/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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