29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018390-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIS MIGUEL FRAGA MICHILES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249)ADVOGADO(A): THAIS GONCALVES BEBIANO (OAB MG210087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 13/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 90 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição
15/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018390-21.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUIS MIGUEL FRAGA MICHILES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249)ADVOGADO(A): THAIS GONCALVES BEBIANO (OAB MG210087)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
12/08/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 13:23

Transitado em Julgado
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:06

Homologada a Transação
12/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:12

Determinada a intimação
08/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018390-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS MIGUEL FRAGA MICHILES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO TORRES MOTTA (OAB MG067249)ADVOGADO(A): THAIS GONCALVES BEBIANO (OAB MG210087) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
25/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:10

Determinada a intimação
25/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 14:40

Juntada de Petição
17/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
17/06/2025 15:22

Determinada a intimação
17/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:55

Determinada a intimação
09/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:47

Juntada de Petição
26/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:56

Determinada a intimação
23/01/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:09

Determinada a intimação
29/10/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:00

Juntada de Petição
17/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
23/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:11

Determinada a intimação
23/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 11:40

Juntada de Petição
03/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/06/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS MIGUEL FRAGA MICHILES <br/> Data: 16/07/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASC
19/06/2024 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 15:44

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:00

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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