TRF2 - 5086938-74.2019.4.02.5101

09/09/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido

03/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento

03/08/2025 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025 09:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 17:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/09/2021 21:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

03/02/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/01/2020 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

27/12/2019 16:36

Juntada de Petição

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/12/2019 12:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

17/12/2019 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/12/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019 15:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/12/2019 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE05S)

11/12/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/11/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019 17:13

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/11/2019 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/11/2019 19:53

Distribuído por sorteio