02/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009949-93.2021.4.02.5121/RJAUTOR: OSMARINA SOARES DE OLIVEIRA GUERRAADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
04/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:53

Julgado improcedente o pedido
03/08/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2021 10:46

Juntada de Petição
16/11/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/11/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 18:05

Determinada a intimação
19/10/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 09:25

Juntada de Petição
21/09/2021 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 17:55

Determinada a intimação
02/09/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2021 14:54

Decisão interlocutória
19/08/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2021 20:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12S para RJRIOJE05S)
30/07/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:17

Despacho
27/07/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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