12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000091-05.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOSE BENES DE SOUZAADVOGADO(A): LENI MARQUES (OAB RJ064254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:52

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:36

Determinada a intimação
19/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
24/06/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/06/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2025 13:03

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:37

Homologada a Transação
29/05/2025 18:07

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000091-05.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: JOSE BENES DE SOUZAADVOGADO(A): LENI MARQUES (OAB RJ064254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
23/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
09/05/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 09:17

Juntada de Petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE BENES DE SOUZA <br/> Data: 07/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO
28/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/02/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 21:43

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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