11/09/2025 08:26

Baixa Definitiva
11/09/2025 08:26

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004281-05.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JASON SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem reembolso das custas judiciais devido à gratuidade de justiça.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a exigbilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art.1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sentença não sujeita a reexame necessário, conforme art. 496, § 3º, I do CPC/2015.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
19/07/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 00:32

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 08:11

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
29/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:09

Determinada a intimação
11/03/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
13/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JASON SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 25/04/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - té
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
06/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 10:49

Juntada
04/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 22:25

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
29/01/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:24

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:41

Decisão interlocutória
12/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 07:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
09/11/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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